Direito Agrário e do Agronegócio
O Direito Agrário regula as relações entre pessoas e o imóvel (propriedade) rural e o Direito do Agronegócio cuida de todas as relações jurídicas das empresas que atuam em toda a cadeia produtiva do agronegócio. O escritório Skaf e Lima Advogados possui uma equipe qualificada e especializada em assessoria jurídica consultiva e contenciosa para proteger e cuidar do seu patrimônio. Nossas atividades englobam:
Assessoria jurídica em medidas de defesa e proteção da Propriedade Rural, dentre elas: ações possessórias, reais, usucapião rural e regularização fundiária rural.
Assessoria jurídica para elaboração, acompanhamento, discussão e revisão de contratos, tais como: contrato de compra e venda rural, arrendamento rural, parceria rural, pastagem ou pastoreio, comodato rural e contrato de integração vertical.
Orientação para estabelecimento rural, produtor rural, empresário rural, empresa rural, agroindústrias e cooperativas agrícolas.
Assessoria em questões relacionadas a execução de garantias e recuperação de crédito, defesa patrimonial, proteção da propriedade agroindustrial, penhor rural, mercantil, de Direitos ou Títulos de Crédito e alienação fiduciária de produtos agrícolas.
Assessoria jurídica em Recuperação judicial do produtor rural.
Financiamento e crédito rural envolvendo Cédulas de Crédito Rural, Cédula de Produto Rural, linhas específicas do BNDES e Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
Seguro e Cobertura de Riscos – redução de prejuízos por Seguro Rural, Seguro CPR, Seguro Garantia e Seguro de Crédito.
Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros.
Skaf e Lima Advogados Associados
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