Direito Empresarial e Societário
Analisamos o mercado em que a empresa opera, suas características e requisições, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa. Nossa equipe especializada assessora as empresas na parte consultiva e contenciosa administrativa/judicial para ajudá-las no atendimento à legislação comercial e societária. Nossas atividades englobam:
Orientação a sociedade empresária, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), micro empresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), microempreendedor de pequeno porte (EPP), microempreendedor individual (MEI), empresa irregular, informal ou de fato.
Elaboração de atos constitutivos empresariais (contrato social, estatutos e acordo de sócios).
Assessoria jurídica para títulos de crédito e para elaboração, acompanhamento, discussão e revisão dos contratos empresariais – Compra e Venda Mercantil; Prestação de Serviço Empresarial; Locação Mercantil; Built to Suit; Shopping Center; Leasing (arrendamento mercantil) financeiro, operacional, lease-back, self leasing; Alienação Fiduciária; Factoring (faturização); Contratos Bancários e Financeiros; Franquia; Agência e Distribuição; Representação Comercial; Comissão; Corretagem; Concessão Mercantil; Concessão (Lei Ferrari), Seguro pessoal e patrimonial; Contratos Eletrônicos e etc.
Assessoria jurídica no contencioso administrativo e judicial.
Elaboração de planejamento de sucessão e blindagem do patrimônio dos sócios e da empresa.
Assessoria jurídica para dissolução, liquidação e extinção (baixa) da sociedade, bem como para reorganização societária (transformação, incorporação, aquisição, fusão, M&A, Due Diligence, cisão e Join Venture).
Skaf e Lima Advogados Associados
Av. Olinda, Qd. h, Lt. 1, nº 960, sala 1002, Ed. Trade Tower I Park Lozandes, CEP: 74884-120.
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