Gestão Estratégica de Contratos no Agronegócio

A cadeia do agronegócio é essencialmente uma cadeia de contratos. O produtor rural compra sementes, máquinas, implementos, insumos. O banco oferece linhas de crédito para financiar o custeio ou o investimento agrícola. Seguros agrícolas são oferecidos a quem produz. Centros de processamento e transformação adquirem produtos para industrialização. O produtor rural vende seu rebanho ao frigorífico. O produtor rural, o banco, os frigoríficos, as empresas de transformação e processamento contratam trabalhadores. Empresas de transporte são contratadas para escoar a produção. O proprietário da terra arrenda o imóvel para ter renda extra. Amigos produtores fazem parceria agrícola. Tudo o que falamos até agora são exemplos, dentre vários outros, de contratos que permeiam a cadeia do agronegócio.

A cadeia do agronegócio é essencialmente uma cadeia de contratos.

E é importante esclarecer que contrato não é meramente um documento escrito, lido e assinado. Contrato é o encontro de duas ou mais manifestações de vontade. Como exemplo, podemos visualizar, de um lado, o produtor rural que manifesta sua vontade de vender seus produtos, e, de outro lado, o consumidor que manifesta sua vontade de comprar os produtos agropecuários. Quando o produtor rural e o consumidor se encontram, cada um diz o que quer ao outro, negociam o preço e fecham negócio. O produtor rural entrega o produto e o consumidor entrega o dinheiro. Mesmo que eles não tenham elaborado, escrito, lido e assinado um contrato de compra e venda de produto agropecuário, o que fizeram foi justamente um contrato. É o que fazemos todos os dias. Todos os dias todos nós, de maneira consciente ou não, firmamos e cumprimos contratos dos mais variados tipos.

Os problemas surgem quando os termos dos contratos não são devidamente explicitados, ou são erroneamente interpretados, ou quando são descumpridos. Uma empresa de processamento de soja que, no início da safra, pede a 10 agricultores que lhe entreguem 6 toneladas de soja cada um, espera receber 60 toneladas de soja ao final da safra. Certamente, com a justa expectativa de receber a quantia pactuada, a empresa negocia a venda do produto no mercado antes mesmo de recebê-lo. Ocorre que não são raros os casos em que, no final da safra, um ou mais destes agricultores não entrega aquilo que foi combinado e a empresa sofre prejuízos buscando comprar, a um preço muito maior, aquilo que não lhe foi entregue e, por sua vez, cumprir o contrato que firmou de venda antecipada do outro lado da cadeia.

É claro que os empreendedores do agronegócio possuem vários meios para minimizarem os prejuízos decorrentes dos problemas relacionados aos contratos. Todavia, o que se vê na prática é o que chamamos de “táctica do bombeiro” para apagar incêndios, isto é, os empreendedores utilizam instrumentos para remediar o problema e esquecem que a gestão estratégica dos contratos é uma efetiva forma de prevenir o fogo que queima boa parte dos lucros esperados. O gerenciamento e acompanhamento da execução dos contratos garante o cumprimento daquilo que foi pactuado e possibilita a antecipação de contingências, a tomada de medidas alternativas para solução de conflitos e a minimização de prejuízos.

Publicado por: Petrus Ludovico