Contribuições ao Sistema S: limitação à 20 salários mínimos

/
A folha de salários das empresas brasileiras sofre, há décadas,…

Os cuidados a serem observados na elaboração do memorando de entendimentos (MOU)

/
O presente artigo visa realizar uma análise sobre o documento…

É ÔNUS DO EXECUTADO PROVAR QUE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL É EXPLORADA EM REGIME FAMILIAR

/
Em recente julgado (07/04/2021), a Terceira Turma do Superior…

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está em vigor

/
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD entrou em vigor finalmente…

Gestão Estratégica de Contratos no Agronegócio

/
A cadeia do agronegócio é essencialmente uma cadeia de contratos.…

Manual do Jovem Empreendedor Rural

/
O Governo Federal acaba de lançar o Manual do Jovem Empreendedor…

Contribuição ao Sebrae na mira do STF

/
Encontra-se em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal…

Arrendamento de Imóvel Rural Penhorado

/
Em nossa primeira conversa falamos sobre questões polêmicas…

Contrato de Arrendamento e Penhora de Imóvel Rural

/
Questões polêmicas que há muito são discutidas nos tribunais…

Responsabilidade civil das montadoras de veículos

/
O contrato de concessão de veículos automotores foi tipificado…

Exploração Sustentável da Reserva Legal

/
Apicultura - um exemplo sólido de desenvolvimento sustentável A…

Organização da Empresa Agrária – Embasamento Jurídico e Particularidades

/
Em meio a tantas dificuldades, intempéries econômicas, desamparo…